Como todos vocês certamente já sabem Volante foi a vítima dos psicopatas de Tordesillas em 11 de setembro passado. Os protestos pedindo o cancelamento desta chacina selvagem varreram o mundo. Mesmo países em que a tauromarquia felizmente não existe, juntaram-se à corrente pela abolição deste terror, rogando por sua vida. Sem sucesso. Não fomos ouvidos. Neste ano de 2012, além do HEDIONDO de sempre, vimos o ABOMINÁVEL acontecer. Segundo as próprias regras estabelecidas para o psicopático "Toro de la Vega", caso o touro, mesmo em meio a seu desespero e da corja que o cerca, venha a alcançar uma área fora dos limites estabelecidos para a "competição", em "homenagem" à Virgem da Peña, ele deve ser "indultado" __ ou seja, ter sua vida poupada. Volante assim conseguiu. Não obstante, foi trucidado e furado até a morte na área dita "de salvação" .... Consequências? Nenhuma: apenas o psicopata que o assassinou não levou "o troféu", uma vez que o "torneio" teve seu resultado anulado ... O cinismo sádico dos organizadores do Toro de Vega parece corresponder a uma arrogância psicopática de quem prefere afrontar não apenas a Ética como a própria Verdade, na certeza da impunidade. Em resposta aos muitos protestos escritos enviados, tem a desfaçatez de responder que AQUILO não implica em crueldade com o animal perfurado por uma horda de homens montados a cavalo ....
Segue a resposta que recebi, para que os incrédulo vejam por si mesmos:
From:quejasysugerencias@jcyl.es
Subject: Contestación
To: animal.contato@gmail.com
"Con relacion a su sugerencia relativa al "Toro de Vega" de Tordesillas debemos manifestar lo siguiente:
Que a lo largo del articulado del Reglamento de Espectaculos Taurinos Populares aprobado por Decreto 14/1999, de 8 de febrero, modificado por los Decretos 234/1999, de 26 de agosto, y 41/2005, de 26 de mayo de la Consejeria de Presidencia y Administracion Territorial de la Junta de Castilla y Leon, se establecen distintas y variadas previsiones dirigidas a evitar la posibilidad del trato cruel a las reses de lidia.
En este sentido, el articulo 2?. b), como principio general, dispone de forma expresa "la ausencia de maltrato a las reses de lidia".
Asimismo, el articulo 6?. 4), se?ala que "cuando se suelten tres o mas reses de lidia, y en trayectos que se desarrollen por el campo, el organizador debera disponer de servicios especiales de control para tranquilizar o inmovilizar las reses de lidia, que actuaran en situaciones de especial riesgo o cuando la integridad fisica de las reses asi lo exija".
Por otra parte el articulo 12. 2. c), encarga al presidente del festejo, su control, siendo una de las causas de la suspension del mismo, el que las reses sean objeto de trato cruel. En este mismo sentido el articulo 13. 2. c), considera como funcion del director de lidia y director de campo, el controlar el trato adecuado de las reses, y en su caso, proponer al presidente la suspension del espectaculo.Por si esto no fuera suficiente, en el articulo 19, se regula la proteccion de las reses de lidia, y dispone que en todos los espectaculos taurinos populares queda prohibido herir, pinchar, golpear, sujetar o tratar de cualquier modo cruel a las reses, considerandose, segun el articulo 38 del citado Reglamento, infraccion grave, la crueldad con las reses de lidia que provoque su inmediata muerte o el maltrato de las mismas.
En relacion, en particular, con de "Toro de Vega", cabe se?alar que la declaracion de espectaculo taurino tradicional se hizo por Orden de la Consejeria de Presidencia y Administracion Territorial de 7 de septiembre de 1999, al cumplir todos los requisitos que establece el Reglamento de Espectaculos Taurinos Populares de Castilla y Leon, y a solicitud del Ayuntamiento interesado aprobado por la mayoria del pleno, en tanto organo representante de la voluntad comun de los vecinos.
Cabe se?alar que el primer parrafo del articulo 31.1 del Reglamento de Espectaculos Taurinos Populares de la Comunidad de Castilla y Leon, aprobado por Decreto 14/1999, de 8 de febrero, establece que a los festejos tradicionales les es de aplicacion el regimen juridico general de los espectaculos taurinos populares establecido en el Reglamento, afirmacion que a renglon seguido esta limitada por lo dispuesto en el parrafo segundo del mismo apartado y articulo, al prever que individualmente se les podra reconocer, por su peculiaridad y tradicion, determinadas especialidades al regimen general. Algo que ocurre con el "Toro de Vega", puesto que ha sido reconocido por la citada Orden de 7 de septiembre de 1999, de tal forma que, en la medida en que el espectaculo se desarrolle con estricto cumplimiento de las Bases aprobadas por el Pleno del Ayuntamiento y por esta Administracion Autonomica, dicho festejo se ajusta a la legalidad vigente en esta Comunidad Autonoma sin que sea posible impedir o prohibir su desarrollo."
Melhor sequer comentar o insulto à inteligência daquele que recebe tal resposta-padrão ... Esta mais do que caracterizada a ILEGALIDADE do Toro de Vega: El Toro de la Vega is ilegal
Desnecessário dizer que, além do TERROR HEDIONDO imposto a um animal, este "torneio" é uma ofensa à imagem de Maria, da mulher e daquilo que pretende "homenagear.
Não bastasse isto, e em seguida aos protestos mundiais, a Junta de Tordesillas quer agora impor pesadas multas a quem "falar mal" do Toro de Vega: Difamar el torneo del Toro de la Vega tendrá multas de hasta 3000 euros E mais: Tordesillas requereu a Unesco que transforme esta CHACINA MACABRA em Patrimônio Imaterial Cultural da Humanidade. Trata-se portanto de uma requisição repugnante que nos envolve a todos, independentemente de nossos países natais. É nossa obrigação reagir a esta indignidade ultrajante. Preparamos um video tributo para Volante, com imagens dos protestos mundiais que tentaram preservar sua vida.
Os atos ocorridos levaram às lágrimas todos nós que nos envolvemos de forma direta na tentativa de salvar a vida de Volante. Um pesar profundo, muita tristeza, um profundo sentimento de impotência e, confesso, muito ódio pelos responsáveis e participantes deste ultraje. Ultraje este que fere não apenas um animal inocente, como a toda a humanidade sensível, e que DERRUBA de VEZ a honra de uma nação diante de olhar mundial. Perdão, Volante. Não conseguimos .... BOICOTE o TURISMO a este país assassino.
Este documentário espanhol revela o TERROR e a psicopatia que cercam os opositores desta chacina em Tordesillas. Os poucos habitantes locais que ousam se manifestar o fazem em segredo, com suas imagens ocultas das câmeras ... Cabe ao mundo fazer a parte que lhe cabe para por um fim nisso: Tordesillas - a HORDA de psicopatas do Toro de Vega Estamos em GUERRA pela ABOLIÇÃO da tauromarquia.
Namaste. Continue promovendo as petições, por favor: PETIÇÕES EM CURSO:
Cumprimos nossa obrigação. Nos manifestando publicamente no dia 23 de maio em defesa dos direitos de um Homem e dos direitos dos animais marinhos.
Neste momento em que escrevo já se passaram 15 dias desde que Paul Watson foi preso ao desembarcar na Alemanha. Liberado sob fiança de 250 mil euros no dia 21 de maio, a Alemanha prefere se manter numa posição no mínimo bastante discutível, mantendo Paul Watson limitado ao país.
Especula-se que em associação com interesses do Japão, em impedir a ação de Paul Watson contra a pesca ilegal de baleias praticada ostensiva e despudoradamente por aquele país.
Em ato público convocado mundialmente pelo Sea Sheperd, aqui no Brasil apoiado incondicionalmente pelo Cadeia para quem Maltrata os Animais, fomos muitos a comparecer aqui no Rio de Janeiro.
Por iniciativa de membros do Cadeia, foram realizados atos públicos de idêntica natureza também em Brasília __ em frente à Embaixada alemã __ e em Belo Horizonte, em frente ao Consulado daquele país.
O ISSB organizou atos em São Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com maciço comparecimento de membros do Cadeia para quem Maltrata os Animais.
Acredito que demos assim a nossa contribuição à mobilização mundial que exige o correto tratamento dispensado a um ativista que há 3 décadas defende solitariamente os interesses da vida marinha do planeta Terra.
O ato mundial, do dia 23 de maio, foi realizado de forma a coincidir com a chegada da atual presidente da Costa Rica à Alemanha, em visita oficial.
Fica a pergunta aqui, dirigida à Alemanha, sob a forma de uma imagem que nos recorda de momentos desastrosos em nossa história mundial:
Não se enganem: o mundo caminha a passos largos para um "governo global". Leia-se "controle global". Inicialmente vendido aos trouxas como uma "vantagem comercial". Criou-se a União Européia. Entre outras ... Estamos em vias de ver criada a União africana. A economia da Europa tornou-se dependente da economia alemã. Só não vê quem não quer.
Em resposta às muitas mensagens que o Cadeia solicitou que fossem enviadas aos representantes da União Européia sobre a prisão e possível extradição de Paul Watson, recebemos um única resposta: a carta aberta redigida por Gerald Häfner, que aqui transcrevo, para conhecimento de todos:
Dear Citizens,
thank you very much for your e-mails concerning the case of Captain Paul Watson. Ive been following the passionate activism of Paul Watson for several decades and owe him the greatest respect for his commitment of saving the oceans and its habitat. Without such a commitment of people like Paul Watson the situation of this planet would be even more terrifying than it is anyway. We all have to fight against the destruction of the environment, especially the destruction of our oceans, where the most terrible crimes are taking place at the moment since they are largely hidden from the public. Paul Watson and Sea Shepard are trying to change this and therefore deserve our solidarity.
Noone can be allowed to commit crimes, even if it is for the good. However, where crimes are being invented or made up in order to get rid of unpleasant activists with the aim of continuing illegal action, we have to support the victims of these persecutions and prevent the abuse of criminal law.
My friends and collegues in the Green Group Daniel Cohn-Bendit and José Bové have taken actions and support Paul Watson in this case, which I fully share. I hope that they can contribute to the prevention of the persecution of him.
Sincerely, Gerald Häfner
*MR. GERHARD HAFNER Professor of International Law, Department of European, International and Comparative Law at Vienna University Born 3 August 1943, studies at the Vienna Law Faculty, Dr. iur. 1966, further studies at Paris, The Hague, Moscow. Univ. Ass. since 1970, Univ. Doz. 1983 (International Law and International Economic Law), Prof. at Vienna Law Faculty since 1990; Visiting Professor in Stanford 1996, Bratislava since 1992, Lecturer at Diplomatic Academy Vienna, M.A.I.S., University of Krems, Member of International Law Commission 1997 - 2001; Conciliator at OSCE Court and Member of its Bureau 2001 - 2007; former Deputy Chairman of German Society of International Law, Member of the Austrian National Group of Arbitrators at the PCA, Membre de l'Institut du Droit International, Chairman of the Austrian Branch of the International law Association; Chairman of the Committee of the ILA on State succession, Legal Consultant to the Austrian Ministry for foreign affairs; Director of the Department of European, International and Comparative Law (University of Vienna); Member of the Governing Board of the European Studies Institute (Moscow) Distinctions: Goldenes Ehrenzeichen für die Verdienste um die Republik Österreich, Bundesehrenzeichen, Chevalier dans l'Ordre des Palmes Académiques (France)
Video caseiro feito pelo Cadeia do ato em 23 de maio, no Rio de Janeiro, em frente ao Consulado da Alemanha,
Rua Presidente Carlos de Campos 417, das 11hs às 13 hs:
Acontece amanhã, dia 23 de maio, um ato mundial, convocado pela matriz do Sea Sheperd, em favor da plena liberação e não-extradição de Paul Watson. Watson foi detido no aeroporto de Frankfurt no dia 14 de maio, onde permaneceu preso em cela até que fosse paga uma fiança de 250 mil euros.
Tratado como um bandido, depois de uma sórdida conspiração internacional __ denunciada inclusive pela Interpol, que já afirmou que se recusa e recusará a emitir um Alerta Vermelho para Paul Watson __, Watson foi "liberado" da cela e permanece impedido de deixar a Alemanha.
Na 4a feira, amanhã,m dia 23, a presidente da Costa Rica deverá chegar à Alemanha, com o firme propósito de pedir sua extradição para "julgamento" na Costa Rica, onde Watson corre o risco, se extraditado, de pegar até 15 anos de prisão.
O "motivo" alegado para sua prisão foi o requerimento da Costa Rica, através de um mandato já expirado, em que Watson foi acusado de "direção perigosa" de navio, ao abordar um navio costa riquenho em águas da Guatemala, país do qual recebera autorização para a ação que ali realizava, de forma a impedir a caça ilegal de tubarões em águas não-costa riquenhas.
Observe-se que ninguém foi ferido durante o alegado "grave incidente".
Apenas os inúmeros tubarões caçados ilegalmente para o crime ambiental denominado "shark finning", em que as barbatanas do animal são retiradas e seus corpos mortos são devolvidos ao mar.
A convocação para que todos compareçam, em todo o mundo, em frente às embaixadas e consulados da Alemanha, no dia 23 de maio, no horário das 11 às 13 hs (que será obedecido internacionalmente, respeitadas as diferenças de fuso horário de cada localidade), foi acertada de forma a coincidir com a chegada à Alemanha da atual presidente costa riquenha, no próprio dia 23 de maio.
Nós do Cadeia estamos oferecendo apoio incondicional ao Instituto Sea Sheperd Brasil, como não poderia deixar de ser.
Abaixo alguns links e informações sobre os atos públicos e pacíficos em apoio e defesa da liberdade PLENA do último herói planetário de que se tem notícia, que se dedica há 3 décadas, solitariamente, a defender o que ainda resta da vida marinha do planeta, hoje ameaçada de uma extinção iminente pela indiferença/interesse dos governos mundiais.
Enquanto este homem continua sob ameaça, navios baleeiros japoneses continuam a CHACINAR baleias em águas internacionais de santuário, a título de "pesquisa", como descaradamente afirma o nome do Instituto de Pesquisa de Ceráceos do Japão.
A prisão de Watson "coincide" com um processo movido pelo governo japonês contra o Sea Sheperd em Seattle.
Obs: Se você não sabe quem é Paul Watson, e o trabalho realizado pelo Sea Sheperd, por favor faça uma breve consulta a este link da Wikipedia, escrito em português:
Você rapidamente entenderá porque é FUNDAMENTAL impedir a sua EXTRADIÇÃO, para que ele possa continuar seu trabalho.
VAI AQUI UM ÚNICO__ entre CENTENAS de OUTROS __ BOM MOTIVO que torna a presença de todos uma OBRIGAÇÃO MORAL de cada cidadão do planeta.
30 anos de luta em defesa da vida marinha.
O que é 1 hora do seu tempo, comparada com a magnitude do trabalho de toda uma VIDA?
Impossível não me referir a certos fatos, estatisticamente demonstrados, e que são motivo pra mim de muita tristeza e apreensão com relação aos rumos do mundo. Desde que passamos a dedicar boa parte do espaço de nossa página à Libertação de um HERÓI da Resistência ao extermínio consentido pelos governos mundiais da vida marinha do planeta Mãe, nossa "audiência"na página pública do Cadeia despencou em 40% aproximadamente, segundo informe de ontem do FB. Felizmente não sou apresentadora de um programa de televisão medíocre. Felizmente não concorro a cargos políticos. Felizmente não tenho patrocínios de multinacionais. Felizmente tenho VERGONHA na CARA e alguma informação. Felizmente vejo o ativismo pelos direitos dos animais com os melhores olhos possíveis, e profunda identificação pessoal. Felizmente não tenho pacto com os bem-estaristas, pecuaristas e/ou baleeiros/peleteiros. Felizmente integrei valores éticos durante a formação da minha personalidade.
INfelizmente, vivo num país que não funciona de acordo com o que foi dito acima. INfelizmente a maioria da população é desinformada e NÃO quer ser informada. INfelizmente o brasileiro é, de forma geral, desinformado e passivo. INfelizmente vivemos às vésperas de uma ditadura mundial. INfelizmente a maioria das pessoas é ZUMBI. INfelizmente não se trabalha, na maioria dos casos, em um esquema de valores, solidariedade com irmãos ativistas. Infelizmente nem pela via dos direitos humanos, os brasileiros parece se solidarizar, em sua maioria, com o complô contra Paul Watson, que hoje corre o risco de ser aprisionado por até 15 anos em uma prisão imunda de terceiro mundo de um país conhecido pela corrupção e pela devastação ambiental.. INfelizmente nossa mídia é vendida e controlada por outros interesses. A todos vocês só tenho a dizer que lamento. Mas VOU CONTINUAR a fazê-lo até o momento em que um dos poucos HOMENS que ainda fazem de fato alguma coisa pela vida na Terra, ao invés de conchavos diplomáticos com os governos paralelos do mundo e seus interesses __ enfeitando navios com bandeirinhas e fabricando origamis em papel de baleia __ enquanto as baleias são assassinadas brutalmente a título de "pesquisa" pelo governo do Japão em águas internacionais, seja REALMENTE posto em liberdade. "Meia cana" não é liberdade. E fiança só quem deveria pagar é bandido. Boa noite a quem puder compreender o que eu digo. A estes eu peço que não deixem de comparecer aos atos do dia 23 de maio, em defesa da Vida e do trabalho de 3 décadas de Paul Watson, tal como solicitado pela direção mundial do Sea Sheperd. Firmes na nossa determinação e presença, silenciosos e organizados, para que não usem MAIS ISTO contra aqueles que de fato fazem (e não simplesmente falam)
Norah
—
Em tempo: (adicionado em 22 de maio): SEM PODER DEIXAR a ALEMANHA, por prazo indeterminado. Entrevista de Paul Watson, ao sair da prisão, sob fiança, depois de 8 dias na prisão. "Comigo ou não, o Sea Sheperd irá combater a CHACINA das baleias no Japão este ano mais uma vez". Na entrevista, ele conta como por 2 vezes se apresentou a Corte na Costa Rica. Nas 2 vezes, os diferentes juízes consideraram que não havia provas para incriminá-lo. Apresentaram nova denúncia (peça 3a vez e em função dos mesmos alegados "fatos") e ele, na ocasião, recusou-se a continuar com aquela palhaçada, tudo dentro de 1 prazo de menos de 7 dias, há anos atrás. "O "interessante" é que o Japão parece estar por trás disso", disse ele, comentando a "coincidência" do que está acontecendo __ esta FARSA __ com o processo movido por aquele país contra o Sea Sheperd em Seattle.
Muito chão teve que ser trilhado para apurarmos como este "acordo" se deu ....
Ficamos sabendo das intenções do atual governo por um vazamento de informação em final de fevereiro, quando isto foi objeto de atenção por um único dia em toda a imprensa brasileira (rádio, televisão, jornais), notícia esta que depois foi condenado ao "esquecimento" da midia ...) Foi NESTES TERMOS que a imprensa divulgou o "acordo em andamento": http://oglobo.globo.com/economia/jumento-tipo-exportacao-4235052 http://youtu.be/2DtdTjtfSx4
Aqui vão relatados, para conhecimento de todos, tudo que aqueles que junto vem tentando, a duras penas, apurar, de forma a dispormos dos fatos e fornecer as evidências necessárias à PROIBIÇÃO deste acordo espúrio, já que segundo informações recebidas, ainda se tratado de um acordo bilateral, jamais passou pelo crivo do Congresso Nacional.
Desde aquela notícia dada na imprensa, o assombro e o descalabro que foram sendo apurados, só fez aumentar.
Começada a apuração dos fatos, que repasso pra seu conhecimento logo a seguir, fica claro o porquê deste véu de silêncio.
Segundo deputados federais consultados no Ceará, tal "acordo" bilateral jamais passou pelo Congresso Nacional, como seria obrigatório. Creio que está é a janela legal de que dispomos para derrubar este "projeto", que, segundo informações obtidas, contaria inclusive com uma linha de crédito para os chineses (denominada PROJEGUE).
Desde então tenho feito de tudo ao meu alcance, inclusive obter o PARECER do altamente prezado Dr. Laerte Fernando Leval, que evidencia a inconstitucionalidade do acordado irregularmente.
A matéria foi objeto de interpelação na Câmara dos Deputados, conforme demonstrado no texto abaixo.
Por orientação do próprio Laerte Leval, o caminho com certeza é a representação junto ao MPF.
A acrescentar o fato de que parece ter se iniciado __ e intensificado desde então __ uma "campanha" pelo atual governo de apontar a exportação destes animais como "solução" para o alto nível de abandono de que são vítimas em todo o nordeste brasileiro, sem que o ESTADO assuma qualquer responsabilidade, por seu bem-estar. Estarei iniciando um abaixo assinado pela criação de áreas de santuário, de refúgio para estes animais tão duramente explorados por décadas, hoje entregues à própria sorte e ameaçados de tal genocídio vergonhoso.
Entendo que os dispositivos consitucionais mínimos existentes garantem espaço para esta solicitação junto aos governos estaduais e municípios, onde esta negligência acontece.
Segundo informações recebidas pela Geuza Leitão, de Fortaleza, presidente da UIPA, aqui também copiada, através de um deputado estadual do Ceará, a exportação de nossos jumentinhos já teria sido iniciada no Rio Grande do Norte.
Em uma das respostas, contactado o Ministério responsável por tal "acordo", o referido acordo foi desmentido.
Pressionado, o Ministério acabou por responder que se trataria de uma "cortesia" do governo brasileiro para com a República da China.
Reproduzo aqui a resposta, para a consulta de todos, tal como recebida em início de abril
Em 9 de abril de 2012 11:23, Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto escreveu:
... "Prezado,
Muito obrigado pela sua mensagem. Cumpre esclarecer que o Protocolo para a exportação de carne e pele comestível de asininos foi assinado em 13 de fevereiro de 2012, entre a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, no âmbito da II Comissão Sino-brasileira de Concertação e Cooperação.
O tema foi introduzido pela China e o Brasil indicou que, a princípio, não teria interesse em aprofundar as discussões, pois não há empresa fornecedora de carne e pele comestível de asininos no Brasil. No entanto, diante da insistência da delegação chinesa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concordou, por cortesia, em assinar o instrumento.
Com relação ao Acordo, não há previsão de que os asnos sejam transportados vivos para a China. Em tese, os animais seriam abatidos no Brasil, que exportaria o produto processado. Esta Divisão reitera, no entanto, que não há produção de carne e pele comestível de asno no Brasil.
Para maiores informações, sugere-se seja consultada a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Atenciosamente,
Divisão de Agricultura e Produtos de Base
Ministério das Relações Exteriores
Em outra mensagem/resposta, de 25 de abril, o "teor" foi o que se segue:
SOBRE EXPORTAÇÃO DE JUMENTOS: DEPUTADO TRIPOLI REQUER POSICIONAMENTO
(Brasília, 25 de abril de 2012) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, requerimento de informações do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). No documento, o parlamentar solicita aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores detalhes sobre Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo. RESPOSTAS INSUFICIENTES
Há cerca de um mês, Tripoli já havia questionado ambas as Pastas sobre o assunto. Como as respostas obtidas foram insuficientes, o Deputado elaborou nova solicitação de informações com questionamentos mais incisivos e detalhados. “Solicitei, gentilmente, informações e a cópia do acordo firmado. No entanto, fui surpreendido com respostas inconsistentes, evasivas e incompletas. Para se ter idéia, o Ministério da Agricultura disse que o acordo envolvendo animais para abate inexiste”, exemplificou. No requerimento, Tripoli requer as cópias do Protocolo e de todos os estudos, pesquisas e documentos que tenham sido produzidos para a exportação. O deputado solicita a relação de todas as empresas, instituições, entidades públicas ou privadas envolvidas nesse processo. “O assunto choca, não somente em razão do abate deste animal para consumo e exportação, ou da forma de abate a ser realizado. A repulsa não se restringe às questões de ordem cultural ou econômica, mas esbarra em entraves técnicos e éticos”, justificou. O parlamentar paulista também questiona em quais localidades brasileiras serão abatidos os animais, quais os frigoríficos estão autorizados para o abate e por qual método se dará. No texto, Tripoli questiona ainda a quantidade de carne exportada e se o Protocolo prevê o atendimento as normas de bem-estar animal de animais de produção e aos padrões internacionais de exportação. Para ter acesso ao requerimento, acesse:
http://http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=8F83F0FB153E9B10BC68AD8687664277.node2?codteor=985464&filename=Tramitacao-REQ+127%2F2012+CMADS
EMTEMPO (18 de maio): registre-se a fala de um autêntico imbecil, o Sr. Simplício Holanda, Secretário adjunto de agricultura do Rio Grande do Norte:
- POR FAVOR, não deixe de assinar e compartilhar a PETIÇÃO que EXIGE do ESTADO BRASILEIRO a criação de SANTUÁRIOS para os jumentinhos abandonados no Brasil.
O link para assinaturas é: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=JUMENTO
(a petição necessita de confirmação de assinatura através do e-mail que lhe será enviado logo a seguir)
A intenção anteriormente expressa de exportação destes animais, inclusive a título de "solução" para o seu abandono, vem sendo objeto de notícias internacionalmente, caracterizando a infâmia com que o atual governo está tratando animais que foram, durante décadas, o suporte indispensável à sobrevivência do povo nordestino. http://oglobo.globo.com/economia/jumento-tipo-exportacao-4235052
Mais uma vez o Brasil está caracterizado diante do mundo como um país sem qualquer apreço, eu diria inclusive inimigo, do seu próprio patrimônio natural, o que tem implicado em uma repercussão extremamente negativa aos olhos da comunidade internacional. Videos estão postados na internet, petições internacionais correm o mundo, em que se repudia a conduta do atual governo, e fazem menção a este animal ícone do povo sertanejo, fazendo referência ao admirável trabalho desenvolvido em vida pelo Padre Antônio Vieira, com a inestimável colaboração de Luiz Gonzaga, que eternizou este animal na música folclórica brasileira. Ambos se referiam a este animal, símbolo religioso para muitos nordestinos, como o "irmão" do homem nordestino.
É mais do que hora de o Brasil tomar atitudes compatíveis com o teor de sua carta magna, bem como os tratados internacionais por ele assinados de proteção à fauna.
É ESTE claramente o desejo e vontade da população brasileira, amparada pelas leis que sustentam a justiça e obrigação de cumprimento/atendimento da demanda aqui apresentada por parte do Estado.
Em apoio, e como base legal para esta demanda, segue o parecer do Dr.Laerte Fernando Leval, representante do Ministério Público Estadual de São Paulo, promotor de Justiça em São José dos Campos, redigido a pedido da FNDPA - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, e posteriormente requisitado pelo Cadeia para quem Maltrata os Animais, com o aval e por sugestão do Dr. Laerte Leval, como base para anulação do referido acordo e que explicitamente dá peso ao papel de responsabilidade e tutela do Estado brasileiro com relação aos animais , tal como explicitado em nossa Constituição.
PARECER do Dr. Laerte Fernando Levai - representante do Ministério Público Estadual de São Paulo, promotor de Justiça em São José dos Campos
Em atenção ao pedido feito pela presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Peralli Fonseca, acerca da juridicidade do protocolo que teria sido firmado no dia 13 de fevereiro de 2012 entre a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, da CHINA, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do BRASIL, visando a um acordo internacional para a exportação de asnos, jumentos e jegues brasileiros àquele país, para fins de consumo de carne e pele, permito-me tecer as seguintes considerações.
Apesar da existência de dispositivos constitucionais garantindo aos cidadãos brasileiros o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (CF, artigo 5º, XII) e o direito de propriedade (CF, artigo 5º, XXII), observados os princípios gerais da atividade econômica (CF, artigo 170), não se pode ignorar que a Constituição Federal também protege os animais enquanto seres sensíveis. Ao vedar as práticas que submetam animais à crueldade (CF, artigo 225 par.1º, inciso VII, parte final), o legislador constitucional reconhece-os não como bens semoventes, coisas ou recursos materiais, mas como sujeitos jurídicos tutelados do Estado e representados pelo Ministério Público, como já previa, desde há muito tempo, o Decreto 24.645/34. Nesse mesmo diapasão, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) estabeleceu, em seu artigo 32, que o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais constitui crime, dispositivo este que vai ao encontro do mandamento supremo de tutela à fauna.
Causa espanto, então, conceber que o Brasil teria subscrito um acordo internacional que compactua – direta ou indiretamente – com o sofrimento de milhares de animais que, criados em larga escala, seriam enviados para o outro lado do planeta, provavelmente em navios-currais, para fins de abate e consumo local. Não deixa de ser estarrecedora, aliás, a forma de matança (não-humanitária) desses animais, assim que eles desembarcarem em seu destino. A dignidade animal, em meio a acordos internacionais do gênero comercial, quase nunca é considerada, sendo os asnos, jumentos e jegues tratados, nesse contexto, como simples mercadorias ou peças descartáveis. Uma situação que se equipara, aliás, à exportação de gado brasileiro aos países do Oriente Médio, onde, por motivação religiosa, os animais são submetidos ao abate ritual envolvendo jugulação cruenta, o que impede sejam eles insensibilizados antes da sangria e do corte. Tal prática, no Brasil, soa inconstitucional.
Ainda que se possa alegar a existência de um conflito aparente de normas - de um lado o direito ao livre comércio ou à crença das pessoas e, de outro lado, a vedação da crueldade aos animais -, há que se dizer que o valor referente à vida de qualquer ser senciente (de natureza concreta) deve sempre preponderar em relação a valores culturais relacionados a hábitos alimentares ou a dogmas religiosos (de natureza abstrata), porque a singularidade da existência é o valor supremo de qualquer criatura viva. Deste modo, seja em relação aos jegues do norte/nordeste, seja em relação ao gado do sul/sudeste, a iniciativa de exportação de animais destinados ao sacrifício em outros países é uma conduta que ofende o mandamento constitucional que veda a crueldade, sabido que o destino desses seres, criados em regime de confinamento e depois amontoados nos navios-currais que atravessarão o oceano, será, invariavelmente, a degola em escala industrial.
Ora, um país como o Brasil, signatário de tratados internacionais de proteção à fauna e que possui um dispositivo magno de tutela aos animais, não deveria compactuar com uma prática reconhecidamente cruel e que, do jeito como noticiada, submeterá em território chinês jegues, jumentos e asnos a graves situações de martírio, angústia e dor. Quem antevê a crueldade e nada faz para evitá-la, quem produz animais objetivando apenas o lucro financeiro, quem não se preocupa em momento algum com o bem-estar deles, contribui, ainda que indiretamente, para perfazer aquilo que a constituição não deseja, conforme as leis de causa e efeito. Trata-se, de certa forma, do principio da extensão de responsabilidade consagrada no artigo 29 do Código Penal. Há, implicitamente, um nexo de causalidade que interliga as ações do produtor e do consumidor final, com o beneplácito dos governos envolvidos no acordo. Se o exportador brasileiro, sabendo que os animais despachados além-mar serão maltratados, abusados, feridos ou mutilados, ao fazê-lo ele estará estimulando o mercado perverso e se tornando, assim, conivente com a crueldade.
Não importa seja o abate realizado no Brasil ou no Exterior, porque a ação cruel é uma prática de natureza permanente que se protrai no tempo e possibilita que o agente exportador – com a sua manifesta cumplicidade no agir cruel – possa ser responsabilizado pelas agressões impingidas aos animais, quer dentro do Brasil, quer no mar internacional, quer no país destinatário. Vale lembrar, a propósito, que para a consecução dos objetivos da Lei de Crimes Ambientais, o critério de reciprocidade na cooperação internacional (artigos 77 e 78 da Lei 9.605/98) deve ser observado pelas autoridades. E sempre que houver violação a direito consagrado na Lei de um dos países envolvidos, como no caso a submissão de animais à crueldade, é preciso que se tomem providências internas para fazer cessar tal violência aos animais, impedindo que eles sofram no Exterior as conseqüências ainda mais gravosas dos procedimentos cruéis iniciados em território brasileiro. Daí porque, sem perder de vista o consagrado princípio da prevenção, cabe ao Brasil – por intermédio do Ministério Público Federal – buscar as providências judiciais (ou extrajudiciais, na hipótese de ser firmado eventual Termo de Ajustamento de Conduta) decorrentes de suas atribuições legais, evitando-se a situação de manifesta inconstitucionalidade que é submeter animais a atos cruéis.
São José dos Campos, 07 de maio de 2012.
Por orientação do próprio Laerte Leval, concluí, portanto que o caminho com certeza é a representação junto ao MPF. Tais contatos e providências já estão sendo tomados.
- Peço igualmente a todos que continuem nos ajudando com a assinatura e o compartilhamento destas 3 petições (uma nacional, uma em inglês e a outra em francês). Elas são a base que evidencia a representatividade popular do nosso PROTESTO contra a infâmia da pretendida exportação dos jumentinhos para a China. Por favor, assine compartilhe estas 3 petições:
(uma nacional, iniciada pela Dri Caldeira, e outra internacional em inglês) - http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N21806
(Esta petição, depois de preenchida e clicada em "valider", exige igualmente a confirmação de assinatura por e-mail.)
Entendendo que é meu dever expor os fatos com clareza aos brasileiros, e na esperança que mais pessoas tomem à frente desta questão, que afeta a nossa própria dignidade como cidadãos.
Alguns organizadores anteriormente comprometidos com a Manifestação cancelaram seus eventos por motivos pessoais diversos, alheios à vontade da organização nacional.
Pedimos desculpas àqueles que, tal como nós, estão decepcionados com esta desistência de última hora.
Dia 28, 47 cidades brasileiras estarão integrando a II Manifestação Nacional contra a Experimentação Animal. Este ano estamos diante da evidente conscientização da sociedade brasileira quanto a esta questão. Um dos fatos que deixa isto evidente é a expressiva adesão de cidades ao movimento, do Norte ao Sul do país. Enquanto éramos apenas 5 cidades (capitais) no ano passado, hoje somos + de 60, se considerarmos as cidades de outros países que estarão conosco solidariamente neste mesmo dia.
Nosso lema central este ano é "Indignação + Informação". Além da repulsa moral e ética diante das atrocidades sofridas pelos animais em laboratóprios e faculdades de todo o Brasil __ cães, gatos, hamsters, macacos, ratinhos __ é nosso objetivo deixar bem claro o FATO de que as pesquisas em animais tem ATRASADO o desenvolvimento de fármacos e formas de tratamento eficazes para a grande maioria das doenças que afetam hoje a humanidade.
Hoje pesquisadores de renome e prestígio internacional são claros ao afirmar que doenças como a AIDS, o câncer, Alzheimer, Parkinson, entre outras, dependem para os devidos avanços em seu tratamento, de pesquisas em células humanas. Este é o motivo do atraso considerável da medicina aplicada à saúde do homem. Homens e animais pertencem a diferentes espécies, com fisiologias específicas a cada uma delas e, consequentemente, o que pode ser benéfico a um, pode ser ineficiente ou letal para uma outra espécie. Inúmeros medicamentos testados em animais foram ineficazes, prejudiciais ou letais para os humanos que vieram a utilizá-los.
I sto está fartamente demonstrado na literatura especializada. E caracteriza igualmente o nosso Manifesto, redigido por Sergio Greif. Direitos humanos e direitos dos não-humanos estão sendo simultaneamente violados. A pesquisa em células humanas e outros modelos (como p.ex. modelos computacionais, células tronco etc.) se impõe como uma necessidade do ponto de vista da verdadeira ciência.
A experimentação em animais ainda acontece na maioria das faculdades brasileiras, baseadas num modelo sabidamente falacioso e de falsos resultados. Entretanto, o repúdio a isso cresce cada vez mais, tanto por razões éticas como científicas.
Muitos alunos começam a se recusar a participar nesta Fraude científica e na imensa Tortura que representa de incontáveis centenas de animais Brasil afora. Começam a exercitar o seu Direito constitucional à Objeção de Consciência. Neste exato momento processos começam a acontecer em diferentes estados brasileiros (p.ex. Paraná e Minas Gerais), onde os Ministérios Públicos começam a se posicionar de maneira FIRME contra a utilização de animais em experiências, já que nossa própria (embora insuficiente) lei aponta para a necessidade de métodos substitutivos.
Pretendemos igualmente informar a sociedade de forma mais ampla sobre os procedimentos abusivos e torturantes por trás dos produtos de limpeza e cosméticos que ainda consome. Animais sofrem testes que dilaceram seus olhos e pele, de forma inaceitável e injustificável, o que faz com que estejamos à ANVISA uma abolição deste tipo de testagem como parte dos critérios que exige para a certificação de um produto desta natureza no Brasil.
De forma geral, são nossos objetivos básicos: - promover a CORRETA informação científica a respeito - promover a necessidade de mais estudantes recorrerem à Objeção de Consciência, como forma de obrigar as faculdades a adequar seus métodos de ensino e pesquisa - promover o BOICOTE a produtos testados em animais - angariar apoio junto às autoridades brasileiras
Só a sociedade unida, nós cidadãos individualmente, podemos deter a ação dos lobbies milionários e das verbas de pesquisa mal-orientadas.
A Verdade prevalecerá e, com ela, a Ética e os direitos dos animais e dos humanos.
Acesse a listagem das cidades integrantes da II Manifestação Nacional ANTI Experimentação Animal. Provavelmente haverá um evento bem próximo de você. Compareça! Divulgue! Traga um cartaz improvisado em cartolina! Ou uma faixa com dizeres apropriados de protesto. (Neste dia estaremos nos manifestando contra a exportação dos jumentinhos do nordeste brasileiro para a China. Seria bom se houvessem cartazes relativos a este tema também.)
Cidades confirmadas: (organizadores responsáveis, por localidade)
1. CAPITAIS BRASILEIRAS (por ordem de adesão)
Rio de Janeiro capital - Wania McCartney, Norah André Entrada do Arpoador, Praia de Ipanema, 15 hs
http://www.facebook.com/events/102584269865293/
São Paulo capital -Suzy Bernard, Sylvie Neyret, Andréa Miotto, Maria Paulina dos Santos, Renata Barcelos Vão livre do MASP, Avenida Paulista, 15 hs
http://www.facebook.com/events/178304675608724/
Brasília, DF - Patricia El-Moor
Protesto passeata no trecho Conjunto Nacional - Conic - Rodoviária, 15 hs COMUNICADO IMPORTANTE: Na véspera da manifestação, no dia 27 de abril, haverá concentração às 9:00 da manhã em frente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, onde se encontra o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA. Levaremos faixas e por lá permaneceremos por cerca de 1 hora em protesto. É importante a presença de todos! http://www.facebook.com/events/297344816989265/
Curitiba - Amanda Simão, Hellen Heindyk, Marlene Chaves, Yanê Carvalho Concentração na Praça Santos Andrade, 15 hs
(Seguiremos até a Praça Osório e depois voltaremos a Santos Andrade.) http://www.facebook.com/events/146075898843567/
Florianópolis - Daniel Ribeiro ****** em função de decisão tomada de forma independente pelos organizadores o evento foi transferido e tem agora a seguinte agenda nos dias 2, 3 e 4 de maio: NOTA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL: II Manifestação Nacional contra a Vivissecção - 02 a 04/05 - Florianópolis/SC Para que a manifestação aconteça de maneira melhor planejada, a organização local resolveu agendar o ato para os dias 2 (quarta-feira), 3 e 4 de Maio. Em todos estes dias a concentração será das 11 às 13h em frente ao Restaurante Universitário (RU) da UFSC. Os panfletos estão sendo confeccionados e estarão disponíveis em breve! As sugestões de cartazes/material podem ser enviados para dnlribeiro@yahoo.com.br (DANIEL) ou laradal_91@hotmail.com (LARISSA). OBSERVAÇÃO: haverá debate e exibição de vídeo sobre vivissecção na UFSC nos dias 30 e 31/05 (Daniel Ribeiro) http://www.facebook.com/events/165051260271903/
Salvador - Marcio Lupi Concentração: 15 hs no Cristo da Barra, seguida de caminhada até o Farol http://www.facebook.com/events/337546809599878/
Campo Grande - Renata Costa, Abrigo dos Bichos, Carmen Amorim Entrada principal do PARQUE DAS NAÇÕES INDíGENAS NOS ALTOS DA AFONSO PENA., 15 hs, sujeito ainda a alteração
http://www.facebook.com/events/170657549709553/
Recife - MDA-PE excepcionalmente no dia 27 de abril**** Excepcionalmente no dia 27 de abril, 10 hs, em frente ao Centro de Ciencias Biológicas da UFPE (Mptivo: a recém deliberada criação de um biotério na UFPE) http://www.facebook.com/events/143653892419855/
Manaus - Ingrid Benton Praça da Fogueira - Parque dos Bilhares - Etapa II (após o Bondinho) Entrada pela Av Constantino Nery, 16 hs http://www.facebook.com/events/203180553113957/
Teresina - Daniella Marreiros e APIPA Mirante da Ponte Estaiada, 15 hs http://www.facebook.com/events/142247725894121/
Natal - Simone Lima Midway (calçada da Av. Salgado Filho), Av. Sen. Salgado Filho, 15 hs
http://www.facebook.com/events/246530108756612/
Vitória - Raphael Youth & Grupo Abolicionista pela Libertação Animal Avenida Fernando Ferrari - Em frente a UFES, às 16 hs Concentração a partir das 15 hs http://www.facebook.com/events/247774755303414/
Fortaleza- Geuza Leitão, UIPA Praça dos Estresados, Av. Beira Mar, 15 hs
http://www.facebook.com/events/236612179761057/
Porto Alegre - Cathy Souto Gaia Arco da Redenção, 15 hs http://www.facebook.com/events/306511529404998/
Belém - Daniel Freire Concentração: 9 hs, em frente à Basílica de Nazaré http://www.facebook.com/events/340529102649797/
João Pessoa - Cecília Adriana Sá, Igor Trigueiro Ponto de Cem Réis, 10 hs http://www.facebook.com/events/338181116219361/
2. NÃO-CAPITAIS (por ordem de adesão)
Sorocaba, SP - COMISSÃO DE JUSTIÇA E DIREITOS DOS ANIMAIS Praça da Matriz e Boulevard Braguinha, 11 hs
http://www.facebook.com/events/221449147944685/
Nova Friburgo, RJ - Alexandra Chevrand Praça Demerval Barbosa Moreira - Centro de Turismo, 10 hs
http://www.facebook.com/events/315221098515228/
Niterói, RJ - Marcelo Pereira da Costa Campo de São Bento, Icaraí, 9 hs http://www.facebook.com/events/171098952998982/
Maringá, PR - Flavio Mantovani Av. Brasil, em frente à Praça Raposo Tavares
http://www.facebook.com/events/342952659059225/
Tatuí, SP - José Franson Praça da Matriz, 16 hs http://www.facebook.com/events/333998683290164/
Itapetininga, SP - Eliane Bazolli Praça Peixoto Gomide - em frente ao Fórum velho, 10 hs
http://www.facebook.com/events/142993549153143/
Caxias do Sul, RS - Silvana Santos Concentração:Praça Dante Aliguieri, 15 hs, seguida de passeata móvel
http://www.facebook.com/events/207817525981318/
Praia Grande, SP - Léa Moura *************** excepcionalmente no dia 29 de abril Praça da Paz, (conhecida como Praça das Cabeças), Boqueirão, domingo, 10 hs http://www.facebook.com/events/101591149967400/
Ribeirão Preto, SP - Viviane Alexandre, AVA Cruzamento da Avenida Presidente Vargas com Avenida João Fiúsa, próximo ao Ribeirão Shopping, 15 hs http://www.facebook.com/events/224135347675651/?context=create
Foz do Iguaçu, PR - Bruna Borba, Leandro Benhur Martins & Bioma Brasil - UMRAS, ONG Vida Animal Praça Naipi, cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida República Argentina
http://www.facebook.com/events/320926684619850/
Taubaté, SP - Cristina Lessa, Regina Flavio e Letícia Silva Avenida do POVO, 15 hs http://www.facebook.com/events/231905490232235/
Campinas, SP: João Manoel Aguilera Junior Entrada Principal da Lagoa do Parque Taquaral, 15 hs
http://www.facebook.com/events/322514827799328/
Barbacena, MG: Kenia Sfreddo Praça dos Andradas, 9 hs http://www.facebook.com/events/241949099221976/
Formiga, MG : Carol Reis & Associação Protetora dos Animais de Formiga/MG - APAF *****excepcionalmente, por decisão independente tomada pelos organizadores, o evento foi transferido para o dia 05 de maio, Praça Getúlio Vargas das 09:00 às 13:00hs, dia 05/maio. http://www.facebook.com/events/372368846125797/
São José do Rio Preto, SP: Thais Cotês Famerp, 15 hs http://www.facebook.com/events/274056619330813/
Campina Grande, PB _ Lorene Dias Ferreira, Rodrigo Freire Costa, Fórum Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, e Fórum Estadual de Proteção e Defesa Animal do Estado da Paraíba. auditório de administração da UEPB, 15 hs
http://www.facebook.com/events/221971611232942/
Jussipe, Chapada Diamantina, Bahia - Will Assunção concentração: Av. Antônio Carlos Magalhães (em frente à Rádio som das Águas), 15 hs
http://www.facebook.com/events/240385836055535/
Santa Maria, RS: Luciana Camillo Praça Saldanha Marinho (a confirmar), 9 hs
http://www.facebook.com/events/334277146614206/
Simões Filho, Bahia - Elma Santos saída do Mercado Municipal até a Praça da Bandeira, 15 hs http://www.facebook.com/events/310092515704347/
Cosmópolis, SP: Andrezza Diego Serra Praça do Coreto, concentração a partir das 16 hs http://www.facebook.com/events/282441918495238/
Itapeva, SP: Ana Maria, AAIPA Calçadão Dr Pinheiro - ao lado do Itapeva Clube - Centro, 10 hs http://www.facebook.com/events/250047178416364/
Ponta Grossa, PR - Karina Medaglia Sinaleiro no final da Avenida Vicente Machado (ao lado do parque ambiental e do shopping palladium) , 10 hs http://www.facebook.com/events/286389194764329/
Praça João Mariano de Freitas - Centro, 15 horas http://www.facebook.com/events/251727984918454/
Mendes, RJ - Cristina Vianna de Giácomo Praça Dr. João Nery - Centro, 15 hs http://www.facebook.com/events/350138975021338/
- Cidades em outros países: https://www.facebook.com/events/301350646585371/
Australia, Perth
https://www.facebook.com/events/249496831797246/
United Kingdom, Birmingham
https://www.facebook.com/events/299592730097478/
Los Angeles, California - USA
https://www.facebook.com/events/322899594427044/
Norah André
CADEIA para QUEM MALTRATA os ANIMAIS - Weeac Brasil
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